A conscientização da escoliose como questão de saúde pública já estava presente no pensamento da Dra. Patricia Italo Mentges antes mesmo da criação do Projeto Escoliose Brasil.
Com o amadurecimento da proposta do Projeto Escoliose Brasil e a aplicação de uma abordagem terapêutica cientificamente fundamentada, formou-se uma convicção clara: ações realizadas no momento adequado podem produzir efeitos verdadeiramente positivos.
Este artigo registra uma mobilização institucional e legislativa iniciada em 2013 e desenvolvida em 2014 no Estado do Rio de Janeiro. As referências à tramitação dos projetos correspondem ao momento histórico relatado.
Conscientização da escoliose e atuação legislativa
Quando foi apresentada ao então deputado estadual do Rio de Janeiro Alexandre Correa a necessidade de ações concretas para evitar que tantas crianças sofressem com a progressão da escoliose, ele aderiu à proposta de criar mecanismos que ampliassem inicialmente o acesso à informação e, posteriormente, ao tratamento.
A partir dessa iniciativa, o deputado desenvolveu, em conjunto com o Projeto Escoliose Brasil, dois projetos de lei.
O primeiro projeto propunha a criação da Semana de Conscientização da Escoliose nas escolas públicas estaduais.
O segundo propunha a realização de triagem escolar para escoliose no âmbito dessas escolas.
A Semana de Conscientização da Escoliose
Em 16 de dezembro de 2014, foi aprovado em primeira e segunda votações o Projeto de Lei nº 2.165/2013, de autoria do deputado Alexandre Correa.
O projeto estabelecia, no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Conscientização da Escoliose.
Considerando a população do Estado do Rio de Janeiro e a ausência de iniciativas semelhantes, essa aprovação representou um marco relevante para a conscientização da escoliose.
Triagem escolar para identificação da escoliose
O segundo projeto, o Projeto de Lei nº 2.198/2013, propunha a realização de triagem para escoliose nas escolas públicas estaduais.
De forma simplificada, o processo previa a aplicação do Teste de Adams nas crianças e nos adolescentes e, quando necessário, o encaminhamento ao serviço público de saúde para uma avaliação mais específica.
O objetivo era verificar a possível presença da escoliose e permitir o acompanhamento e o manejo adequados.
No período em que este artigo foi originalmente publicado, o projeto já havia recebido parecer favorável nas comissões pelas quais havia passado e aguardava votação em plenário.
O fundamento científico da proposta
O fundamento terapêutico adotado naquele momento para o desenvolvimento dessas ações era o SEAS — Scientific Exercise Approach to Scoliosis —, abordagem desenvolvida pelo ISICO, na Itália.
O ISICO é uma instituição dedicada ao estudo e ao tratamento conservador da escoliose, com relevante produção científica nessa área.
Uma ação dessa dimensão não poderia ser realizada sem uma base científica consistente e sem critérios adequados para a identificação, o encaminhamento e o acompanhamento das crianças e dos adolescentes.
Conscientização da escoliose e tratamento conservador
A proposta sempre foi ampliar o número de profissionais envolvidos nessa mobilização e combater preconceitos que dificultam o acesso das famílias à informação e ao tratamento conservador da escoliose.
A conscientização da escoliose, associada à identificação precoce e ao gerenciamento clínico adequado, pode modificar a trajetória de muitos casos, especialmente durante o crescimento.
A cirurgia não deve ser compreendida como a única resposta possível para a escoliose. Em muitos casos, sua necessidade está relacionada à progressão da condição e à ausência de identificação, acompanhamento ou tratamento conservador adequado no momento oportuno.